Glossário
de termos utilizados na Industria Farmacêutica.
1. Glossário
As definições apresentadas abaixo se aplicam aos termos utilizados neste Regulamento. Elas
podem
ter significados diferentes em outros contextos.
Ajuste
Operação destinada a fazer com que um instrumento de medida tenha desempenho compatível
com
o seu uso, utilizando-se como referência um padrão de trabalho (padrão de
controle)
Área limpa
Área com controle ambiental definido em termos de contaminação por partículas e contaminação
microbiana. A área é projetada, construída e utilizada de forma a reduzir a introdução, a geração e
a
retenção de contaminantes em seu interior.
Antecâmara
Espaço fechado com duas ou mais portas, interposto entre duas ou mais áreas de classes de
limpeza distintas, com o objetivo de controlar o fluxo de ar entre ambas, quando precisarem ser
adentradas.
A antecâmara é projetada de forma a ser utilizada por pessoas ou materiais.
Amostra
de referência
Amostra de matérias-primas e de produto terminado, conservado pelo fabricante
no mínimo até 12
(doze) meses após a data de vencimento do produto terminado, devidamente identificadas. A
quantidade de amostra deve ter pelo menos o dobro das unidades requeridas para efetuar todas
as
análises previstas em compêndios oficiais .
Amostra representativa
Quantidade de amostra estatisticamente calculada, representativa do universo amostrado.
Calibração
Conjunto de operações que estabelecem, sob condições especificadas, a relação entre os valores
indicados por um instrumento de medida, sistema, ou valores apresentados por um material de
medida,
comparados àqueles obtidos com um padrão de referência correspondente.
Certificado de registro do produto
Documento legal emitido pela Autoridade Sanitária competente, no qual consta a formulação
qualitativa e quantitativa do produto incluindo detalhes sobre embalagem, rotulagem e prazo de
validade.
Certificado de Boas Práticas de Fabricação
Documento legal emitido pela Autoridade Sanitária competente, atestando que determinada linha
de
produção da empresa cumpre com os requisitos de Boas Praticas de Fabricação.
Concentração
Quantidade de substância (s) ativa(s) ou inativa (s) em determinada unidade de massa ou volume
do
produto
Contaminação-cruzada
Contaminação de determinada matéria-prima, produto intermediário, produto a granel ou produto
terminado com outra matéria-prima, produto intermediário, produto a granel ou produto terminado,
durante
o processo de produção.
Controle em processo
Verificações realizadas durante a produção, a fim de monitorar e, se necessário, ajustar o
processo de forma a assegurar que o produto esteja em conformidade com as suas
especificações. O controle do ambiente ou dos equipamentos pode também ser considerado
parte
integrante do controle em processo.
Componente
Qualquer
substância ou material a ser utilizado na fabricação de um produto farmacêutico.
Desvio de qualidade
Afastamento
dos parâmetros de qualidade estabelecidos para um produto ou processo.
Embalagem
Todas as operações, incluindo o envase e a rotulagem, pelas quais o produto a granel deve
passar a fim de tornar-se produto terminado. Normalmente, o envase estéril não é considerado
parte
do processo de embalagem, embora o produto a granel esteja contido no envase
primário.
Especificação
Parâmetros ou limites documentados a que devem atender os produtos ou materiais utilizados
ou
obtidos durante o processo de fabricação.
Fabricação
Todas as operações que incluem a aquisição de materiais, produção, Controle da Qualidade,
liberação,
estocagem, expedição de produtos acabados e os controles relacionados.
Fabricante
Detentor da Autorização de Funcionamento, expedida pelo órgão competente do Ministério da
Saúde,
conforme previsto na legislação sanitária vigente.
Fórmula-mestra/Fórmula-padrão
Documento ou grupo de documentos que especificam as matérias-primas e os materiais de
embalagem com as suas quantidades, juntamente com a descrição dos procedimentos e
precauções necessárias para a produção de determinada quantidade de produto terminado.
Além
disso, fornece instruções sobre o processamento, inclusive sobre os controles
em processo.
Lote
Quantidade definida de matéria-prima, material de embalagem ou produto terminado fabricado
em um único processo ou série de processos, cuja característica essencial é a homogeneidade
e qualidade dentro dos limites especificados. Na fabricação contínua, o lote corresponde a uma
fração
definida da produção.
Matéria-prima
Qualquer substância ativa ou inativa, com especificação definida, utilizada na produção de
medicamentos.
Material de embalagem
Qualquer
material, empregado no processo de embalagem de determinado produto farmacêutico.
Medicamento
Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa,
paliativa
ou para fins de diagnóstico.
Número do lote
Combinação
definida de números e/ou letras que identificam um determinado lote.
Ordem de produção
Documento de referência para a produção de um lote de medicamento, que contemple as
informações
da fórmula mestre/fórmula padrão.
Pessoa Autorizada
Profissional habilitado na área de medicamentos, designado pela empresa, responsável
pela
liberação dos lotes de produtos acabados para sua distribuição e venda.
Potência
Atividade terapêutica do produto farmacêutico conforme indicado por ensaios de
laboratório,
ou por dados clínicos desenvolvidos e controlados adequadamente.
Prazo de Validade
Data limite para a utilização de um produto com garantia das especificações estabelecidas,
com
base na sua estabilidade.
Procedimento Operacional Padrão (POP)
Procedimentos escritos e autorizados que dão instruções detalhadas para a realização de
operações específicas na produção de produto farmacêutico e outras atividades de natureza
geral.
Produção
Todas as operações envolvidas no preparo de determinado produto farmacêutico, desde o
recebimento
dos materiais, passando pelo processamento e embalagem.
Produto a granel
Qualquer produto que tenha completado todas as etapas de produção, sem incluir o processo
de
embalagem. Os injetáveis na sua embalagem primária são considerados produto a
granel.
Produto devolvido
Produto
terminado comercializado e expedido, devolvido ao fabricante.
Produto intermediário
Produto
parcialmente processado, que deve sofrer subseqüentes etapas de produção.
Produto terminado
Produto
que tenha passado por todas as etapas de fabricação.
Qualificação
Operações documentadas de acordo com um plano de testes pré-determinados com
critérios
de aceitação definidos, garantindo que componentes, equipamentos, e instalações estejam
adequados
ao uso pretendido.
Quarentena
Retenção temporária de matéria-prima, material de embalagem, produtos intermediários,
a
granel ou acabados, enquanto aguardam decisão de liberação, rejeição ou
reprocessamento.
Reanálise
Análise realizada em matéria-prima, previamente analisada e aprovada, para confirmar suas
especificações
dentro de seu prazo de validade.
Reconciliação
Procedimento que tem como objetivo comparar nas diferentes etapas de produção de um
lote
de produto, as quantidades reais de produção com a quantidade teórica
programada.
Recuperação
Incorporação total ou parcial de lotes anteriores, de qualidade comprovada, a outro lote,
em
uma etapa definida da produção.
Registro de lote
Conjunto de documentos relacionados à fabricação de um determinado lote de produto
terminado. Tais documentos descrevem os procedimentos de produção e registram
todas
as operações relacionadas à qualidade do lote.
Reprocessamento
A manipulação de todo ou de parte de um lote produzido com desvio de qualidade, a
partir de uma etapa definida de produção por uma ou mais operações adicionais, para
que
sua qualidade possa ser aceita.
Sistema
Padrão
regulado de atividades e técnicas interativas reunidas para formar um todo
organizado.
Substância ativa
Qualquer substância que apresente atividade farmacológica ou outro efeito direto no
diagnóstico, cura, alivio, tratamento ou prevenção de doenças, ou afete qualquer
função
do organismo humano.
Validação
Ato documentado que atesta que qualquer procedimento, processo, equipamento, material,
operação
ou sistema realmente conduza aos resultados esperados.
Validação concorrente ou simultânea:
Ato
documentado, realizado durante a produção rotineira.
Validação prospectiva:
Ato documentado, baseado na execução de um plano de testes, que ateste que um
novo sistema, processo, equipamento ou instrumento, ainda não operacionalizado,
satisfaz
as especificações funcionais e expectativas de desempenho.
Validação retrospectiva:
Ato documentado, baseado na revisão e análise de registros históricos, atestando
que um sistema, processo, equipamento ou instrumento, já em uso, satisfaz as
especificações funcionais e expectativas de desempenho.
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