VALIDAÇÃO
VALIDAÇÃO
“Calibrar instrumentos de medida para qualificar equipamentos,
pois
é parte fundamental do processo de validação.”
O
que é Calibração?
Conjunto de operações que estabelecem, sob condições especificadas, a relação entre os
valores indicados por um instrumento de medição ou sistema de medição ou valores
representados por uma medida materializada ou um material de referência, e os valores
correspondentes
das grandezas estabelecidos por padrões.
O
que é Qualificação?
É um conjunto de operações que estabelece sob condições especificadas que os
resultados dos testes de determinado equipamento demonstram que o mesmo
apresenta
o desempenho previsto.
Princípios
Gerais de Validação
- Definição segundo o FDA:
Estabelecer evidências documentadas que prove um alto grau de garantia a um
processo especifico, garantindo consistentemente que o produto esteja de acordo
com
as normas de qualidade.
‘Establishing documented evidence which provides a high degree of assurance
that a specific process will consistently produce a product meeting its
predetermined
specifications and quality
attributes’
FDA definition, in ‘General Principles of Validation’ , May 1987
Conceitos normativos.
RDC
210/03: Validação é um ato documentado que atesta que qualquer
procedimento, processo, equipamento, material, operação, ou sistema
realmente conduza aos resultados esperados.
RE
2606/06: Validação é um processo estabelecido por evidências
documentadas que comprovam que uma atividade específica apresenta
conformidade com as especificações predeterminadas e atende aos requisitos
de qualidade.
Port.
482/99: Validação do processo – procedimento documentado para obtenção,
registro e interpretação de resultados necessários para demonstrar que o
processo produzirá produtos que atendam a especificações predeterminadas.
Lei
6360/76 – Vigilância Sanitária
Dec
79094/77 – Regulamenta Lei 6360/76
Lei
8080/90: Controle no sistema de saúde
Lei
9431/97: Programa de controle de infecções hospitalares
Port.
482/99: Regulamento Técnico Esterilização por ETO
RDC
59/00 – BPF & D de produtos médicos (correlatos)
RDC
56/01 – Req. Essenciais de Segurança
RDC
50/02: Construção de estabelecimentos de saúde
RDC
210/03 – Boas Práticas de Frabricação de Medicamentos
RE
2.605/06: Lista dos produtos de uso único
NBR11816:
Esterilização - Esterilizadores a vapor com vácuo, para produtos de saúde
NBR11817:
Esterilização - Esterilizador a vapor – Esterilizadores pequenos –
Requisitos
NBRISO11134:
Esterilização de produtos hospitalares - Requisitos para validação e
controle de rotina - Esterilização por calor úmido
NBR13849:
Esterilizadores a gás de óxido de etileno puro e suas misturas
NBR15245:
Produtos para saúde - Validação e controle de rotina da esterilização
por óxido de etileno
NBRISO10993-7:Avaliação
biológica de produtos para saúde - Parte 7: Resíduos da esterilização
por óxido de etileno
NBR8165:
Estufa esterilizadora de circulação forçada
NBR8166:
Estufa esterilizadora à gravidade
NBRISO11138-1:
Esterilização de produtos para saúde – Indicadores biológicos - Parte
1: Requisitos gerais
NBRISO11138-2:
Esterilização de produtos para saúde – Indicadores biológicos - Parte
2: Indicadores biológicos para esterilização por óxido de etileno
NBRISO11138-3:
Esterilização de produtos para saúde – Indicadores biológicos - Parte
3: Indicadores biológicos para esterilização por calor úmido
NBR14990-1:
Sistemas e materiais de embalagem para esterilização de produtos para saúde
NBR15249:
Produtos para a saúde - Processamento de materiais metálicos - Plano periódico
de ensaio para soluções de processamento
NBR13851:
Instrumentais cirúrgico e odontológico - Resistência à esterilização
em autoclave, à corrosão e à exposição térmica – Requisitos gerais
NBR13852:
Instrumentais cirúrgico e odontológico - Requisitos gerais para marcação,
embalagem e rotulagem
NBR14174:
Instrumentais cirúrgico e odontológico de aço inoxidável - Orientações
sobre cuidados, manuseio e estocagem
NBR14332:
Instrumentais cirúrgico e odontológico de aço inoxidável - Orientações
sobre manuseio, limpeza e esterilização
NBRISO13402:
Instrumentais cirúrgicos e odontológicos – Determinação da resistência
à esterilização em autoclave, à corrosão e à exposição térmica
Sistemas
que estão bem definidos e especificados são mais fáceis de se manter e
resultar em menos tempo de manutenção.
O
sistema é ajustado para o propósito,
na hora certa, dentro do orçamento, satisfazendo as exigências do usuário.
Eficiência
operacional melhorada em um prazo mais curto.
Risco
reduzido de fracasso.
Manutenção
de padrões de qualidade.
O
que deve conter a validação de processos?
(WHO)
Protocolo
de validação (ou plano)
Descreve
as atividades a serem executadas incluindo os critérios de aceitação para o
processo e a rotina.
Relatório
de validação
Coletânea
dos documentos, resultados e avaliações usados para o programa de
validação.
Pode conter sugestões para melhoria dos equipamentos ou processos.
Determinação
Chave da RE 2606/06:
Artigo
5º: V - Descrição da técnica de validação para cada fase do
reprocessamento: limpeza, enxágüe, secagem, desinfecção, empacotamento,
esterilização, rotulagem e acondicionamento;
RDC
210/03: todas as atividades de suporte, incluindo as operações de limpeza,
sistemas de obtenção de água purificada, instalações elétricas, métodos
analíticos, instrumentos de medição e controle, treinamento, etc...
envolvidos no processo a ser validado devem estar qualificados ou validados.
Pré-Requisitos
para Validação:
Validação
do Processo
Métodos
Analíticos Validados
Equipamentos
Qualificados (Instalação, Operação e Performance)
Procedimentos
operacionais descritos
Pessoal
Treinado
Validação
pela RDC 210/03:
CONCEITOS:
Plano
Mestre de Validação (PMV): Planejamento de todas as atividades de validação
com os objetivos, procedimentos, prazos e responsabilidades definidos.
Protocolo
de Validação: Documento da empresa específico para cada atividade que
descreve os procedimentos a serem realizados na validação, incluindo os
critérios de aceitação para a aprovação de um processo de produção ou
de parte do mesmo.
Qualificação
de equipamentos (QE): Conjunto de operações que estabelece sob condições
especificadas, que os resultados dos testes de determinado equipamento
demonstram que o mesmo apresenta o desempenho previsto. Os instrumentos e
sistemas de medição devem estar calibrados.
Qualificação
de instalação (QI): Conjunto de operações que estabelece, sob condições
especificadas, que a instalação dos equipamentos, utilidades, instrumentos
de pesagem e medidas e áreas de produção na fabricação de medicamentos,
foram selecionados adequadamente e encontram-se corretamente instalados, de
acordo com as especificações estabelecidas.
Qualificação
operacional (QO): Conjunto de operações que estabelece, sob condições
especificadas, que o sistema ou subsistema apresenta desempenho conforme
previsto, em todas as faixas operacionais consideradas. Todos os
equipamentos utilizados na execução dos testes, devem ser identificados e
calibrados antes de serem usados.
Relatório
de validação: Documento no qual encontram-se reunidos os registros,
resultados e avaliação de um processo ou sistema de validação concluído.
Revalidação:
Repetição do processo de validação aprovado, que fornece a garantia de
que as mudanças introduzidas no processo/equipamento, de acordo com as
mudanças dos procedimentos, ou repetição periódica realizada a
intervalos programados, não afetam adversamente as características do
processo nem a qualidade do produto.
Testes
de escolha / pior caso: Uma condição ou conjunto de condições abrangendo
os limites superior e inferior de processamento e as respectivas circunstâncias,
dentro das especificações dos Procedimentos Operacionais Padrão, que
apresentam as maiores possibilidades de defeito do produto ou do processo,
quando comparadas com as condições ideais.
Tipos
de validação de processo:
1.
Validação Prospectiva:
utilizada para novos processos / produtos, em estágio de desenvolvimento,
usando simulações e testes piloto.
2.
Validação Concorrente:
realizada durante a rotina de processo, monitorando-o de forma abrangente e/ou
escolhendo o pior caso.
3.
Validação Retrospectiva:
realizada na revisão e análise histórica dos dados de processo (Não deve ser
usada para produtos estéreis).
4.
Revalidação: sempre após
mudanças no processo ou periódicas (prazo pré-estabelecido).
Abordagens
para validação de processo:
Abordagem
experimental por teste abrangente: usa-se amostragem maior que controle de
rotina, de forma aleatória, analisando as especificações mais críticas
para o produto / processo.
Experimental
por Simulação de Condições do Processo: usual p/ validar enchimento asséptico
de produtos estéreis, através do uso de meios de cultura (media
fill)
Escolha
do Pior Caso: sempre escolher o produto / processo mais crítico para
iniciar.
Controle
dos Parâmetros do processo: utilizam-se dispositivos adicionais, como pe,
termopares na autoclave.
Abordagem
baseada na análise de dados históricos (não aplicável à produtos estéreis):
diferentemente da validação retrospectiva, todos os registros e dados históricos
são analisados, compilados e avaliados estatisticamente estimando análises
de tendência e confiabilidade do processo. Registros de reclamações,
devoluções também são avaliadas.
Exemplo
de avaliação do pior caso:
LIMPEZA:
O
artigo mais difícil (crítico) de limpar justifica o método para os que são
mais fáceis, dentro da mesma categoria;
O
processo resultante da situação mais difícil de limpar justifica o método
para os que são mais fáceis, dentro da mesma categoria.
Pontos
Imprescindíveis para validação de processo:
Determinar
comitê de validação
Estabelecer
quais são os produtos críticos e semicríticos na empresa;
Verificar
se possuem nº de lote ou outro método de rastreabilidade;
Elaborar
especificação completa para cada produto;
Ponto
Crítico
Descrever
todo o fluxograma do processo utilizado no processamento.
Determinar
todos os insumos, equipamentos, instalações e utilidades necessárias a
cada etapa do processamento;
Qualificação
dos instrumentos e equipamentos utilizados no processo.
Qualificar
as instalações, suas utilidades e operações de suporte: ar, nitrogênio,
energia elétrica, água, limpeza e sanitização,...)
Treinamento
e motivação do pessoal
Iniciar
a Qualificação Operacional para processo dos produtos mais críticos, com
ensaios conforme suas especificações;
Seguir
as instruções da RE 2606/06, registrar todos os dados e treinar todo
pessoal envolvido.
Análise de causa e efeito
Diagrama
espinha de peixe (Ishikawa)
Regulamentação
para indústria Farmacêutica
Classificação
ISO14644-1
and ISO14644-2
Requerimentos
de monitoramento
EU
GMP Annex 1 – Recomendação de vários órgãos de regulamentação Europeus
21CFR211/210
– Exigência do FDA
Exigência
dos governos Asiáticos a industria Farmacêutica .
Regulamentação
Americana e Européia
USA
Só permite fabricação e
ou importação dos produtos que atendam todos os requisitados do FDA.
Na
Europa só permitido comercialização de produtos que atendam
EU GMP.
Certificação e monitoração
cGMP
primeiro requer Certificação e posterior Monitoração
Certificação
= Comprovar que a área atenda as
definições padrão ISO
Monitoração
= Verificação continua da área
para garantir que não desvie das condições normais.
cGMP
= Boas Práticas de fabricação atuais.
Novas
seções e apêndices:
Apêndices
de gerenciamentos
Como
especificar um sistema, Analise de
riscos,, requerimentos de GXP
Apêndice
de Desenvolvimentos
Como
projetar um sistema, Qualidade, Software, Funções.
Apêndice
Operacional
Como
implementar e manter um sistema em estado validado
O
FDA procura comprometimento com (GMP)
O
inspetor do FDA se preocupa com problemas ‘data
integrity’
Datas
e horas inconstantes
Relatório
de dados
Informações
inexatas/ falsas
Os
protocolos de validação devem estar definidos e aprovados
Um
sistema de qualidade deve estar em lugar acessível
Deve
existir evidência de teste.
“Evolução
Recente”
As companhias farmacêuticas estão dependentes de sistemas baseados em
computador. Estes sistemas eletrônicos geraram registros. Esta é a base de
dados eletrônicos para inspeções do FDA
FDA aplica regulamento para assegurar validade e segurança desses dados.
21
– CRF – 11. (“Assinaturas eletrônicas e registros eletrônicos” Ultima
regra que entrou em vigor 20 de Agosto de 1997.
``Recent``
Developments
Pharmaceutical companies are reliant on computer based systems. These systems generate electronic records This data forms the basis of electronic drug submissions to FDA
FDA
applies regulation to ensure validity and security of this data
21-CFR-11.
‘Electronic Signatures, Electronic Records’ Final rule came into force Aug.
20, 1997
O
modelo‘V’ de GMP (figura modelo
V)
Documentação
e validação?
Deacordo
com FDA cGMP requisitos
Sguem
o modelo GAMP 4- “V”
Economiza
tempo e recursos da empresa
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